Recurso de revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Ausência de fundamentação.

Não cuidando a parte de dar a seu inconformismo o devido enquadramento legal, mediante a alegação de afronta a dispositivos de lei ou da Constituição Federal ou de contrariedade a súmula deste Tribunal Superior ou, ainda, transcrevendo arestos visando a demonstrar o dissenso jurisprudencial, resulta manifesta a impossibilidade de conhecimento do recurso de revista por ausência de fundamentação. Recurso de revista não conhecido.

Modelo de Ação de locupletamento ilícito.

Modelo de Petição

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.

Reparação de ato ilícito. Direito de regresso do empregador, em face do empregado.

Nulidade por negativa da prestação jurisdicional.

Garantia de emprego. Doença profissional. Malária.

Agravo em Recurso Especial. Regular Prestação Jurisdicional

Agravo Interno.

Concurso Público. Conselho de Fiscalização Profissional

Recurso de Revista. Negativa de Prestação Jurisdicional

Efetividade das Tutelas Mandamentais e Executivas "Latu Sensu" no Processo Civil.

William Carlos Cruz - Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE, Professor Universitário, Ex-Membro da Comissão de Direitos Humanos da O.A.B./SP - Subsecção de Bauru(SP) - Advogado Militante

Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Declinando os motivos de convencimento sobre as questões e a matéria em debate, ainda que em sentido contrário à pretensão do reclamado.

Recurso de revista.

Preliminar de nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.

Modelo de reintegração de empregado

Modelo de Reintegração de Empregado após Inquérito Judicial Julgado Improcedente

Modelo de ação de sonegados

Ação de sonegados

Tutela Inibitória (preventiva): Uma análise crítica do atual modelo de tutela estatal

LEANDRO VIEIRA - O autor é bacharel em Direito, com habilitação em Direito Empresarial e Ambiental, Pós-graduando em Direito Processual Civil em nível de livre docência, autor de diversos artigos e ensaios jurídicos. Atualmente é advogado integrante da banca Küster & Machado Advo-gados Associados, com militância em Blumenau (SC).

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

Agravo de Instrumento. Plano de Saúde. Ação de Obrigação de Fazer

Antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional

Adesão do empregado a plano de demissão voluntária. Efeitos.

Nulidade do julgado. Negativa de prestação jurisdicional.

Considerações sobre Direito Processual Constitucional no Brasil

implementação da sistemática do processo alicerçado nas bases do modelo constitucional

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O novo líder democrata na Câmara apoia a lei para conceder Green Cards a imigrantes indocumentados

O representante de Nova York, Hakeem Jeffries, o novo líder democrata na Câmara, se juntou à lista de congressistas que apoiam a reforma da Lei de Registro para conceder Green Cards a cerca de oito milhões de imigrantes indocumentados.

O que aprendi com Tito Andrônico

processo (seja civil ou penal) é o que viabiliza a participação democrática dos jurisdicionados. Afinal

Modelo de Execução. Obrigação de Fazer

Modelo de Execução da Obrigação de Fazer à custa do devedor